A cooperação internacional em matéria tributária
5 anos do Instituto de Cooperação Jurídica Internacional
Lisboa – Portugal
11 de dezembro de 2024
Sintra – Portugal
12 a 13 de dezembro de 2024
Venha fazer parte dessa importante imersão em Portugal!
Em um mundo cada vez mais dinâmico e interligado, uma cooperação jurídica internacional eficiente em matéria tributária se mostra imprescindível para o combate à evasão e à erosão das bases fiscais dos Estados nacionais. Mas essa atividade não é isenta de riscos para os contribuintes, por envolver restrições a seus direitos fundamentais.
Dentre os desafios relevantes envolvidos, destacam-se os acordos para evitar a multitributação e o controle global da atividade financeira, o qual pode se dar através de acordos e iniciativas conjuntas, como o intercâmbio de informações e a harmonização de políticas fiscais. Outros temas importantes são a possibilidade de cobrança de crédito fiscal em países estrangeiros e a existência de um Fisco Global.
Sobretudo, interessa-nos detalhar como a soberania fiscal se projeta nas relações de assistência mútua entre Brasil e Portugal, bem como os mecanismos de minimização de riscos e garantia de competitividade. O fluxo de investimentos e de pessoas têm se intensificado entre os dois países recentemente e é fundamental compreender como se lidar com os riscos e oportunidades tributárias existentes.
Por fim, reconhecemos a necessidade de assegurar a capacidade dos Estados em combater práticas abusivas e promover um ambiente fiscal justo e estável, essencial para o crescimento econômico sustentável.
Brasil e Portugal compartilham laços históricos, culturais e econômicos que se refletem em suas relações comerciais e de investimento.
A harmonização e a compreensão mútua das legislações tributárias podem facilitar o fluxo de negócios, reduzir a burocracia e evitar a dupla tributação, promovendo um ambiente de negócios mais estável e previsível.
Além disso, esses debates podem fomentar o intercâmbio de melhores práticas e impulsar a cooperação bilateral, contribuindo para o desenvolvimento econômico sustentável de ambas as nações.
Para empresas e escritórios de advocacia, entender as nuances tributárias entre Brasil e Portugal é essencial para oferecer soluções mais eficazes e alinhadas com as regulamentações internacionais.
Temas de debates
Investir e residir em Portugal e no Brasil: o planejamento tributário lícito e a tributação da propriedade e da renda de estrangeiros em Portugal e no Brasil.
Troca de informações entre as autoridades fiscais brasileira e portuguesa: o equilíbrio entre a luta contra a evasão fiscal e os direitos dos contribuintes.
Cooperação jurídica em matéria tributária: possibilidade de constrição de bens para a satisfação de crédito fiscal estrangeiro.
Resolução de Controvérsias Tributárias: mecanismos e exemplos de resolução de disputas fiscais entre os dois países.
Incentivos Fiscais para Investimentos Estrangeiros: comparação entre os incentivos oferecidos por Brasil e Portugal.
Reforma tributária: lições a partir da experiência do IVA europeu e dos impostos especiais sobre o consumo para o Brasil.
Decisões dos tribunais constitucionais em matéria tributária.
O programa será desenvolvido em duas etapas. A primeira, para reuniões e visitas institucionais na cidade de Lisboa, oportunidade em que os participantes poderão conhecer de perto, junto às autoridades portuguesas competentes, as políticas adotadas na matéria e os desafios ainda presentes.
Em seguida, a programação visa a fomentar o debate entre especialistas em matéria tributária, aprofundar o conhecimento e as boas práticas portuguesas sobre o tema e permitir o networking entre os profissionais da área, o que ocorrerá em um ambiente descontraído na cidade de Sintra em Portugal.
Sintra, localizada a poucos quilômetros de Lisboa, é uma joia histórica e cultural de Portugal, famosa por sua paisagem exuberante e sua arquitetura encantadora.
Esta pitoresca vila é conhecida por seus palácios majestosos que exibem uma mistura impressionante de estilos arquitetônicos. Os jardins luxuriantes e as vistas panorâmicas das colinas circundantes fazem de Sintra um ambiente apropriado para o aprendizado, o intercâmbio de ideias e o networking.
A cidade é também Patrimônio Mundial da UNESCO, reconhecida por sua importância histórica e beleza natural.
Lisboa, com suas charmosas ruas, deslumbrantes vistas do rio Tejo e rica herança cultural, é o cenário perfeito para o ambiente de especialização e interação. A cidade oferece uma combinação única de história e modernidade, com locais emblemáticos, além da renomada gastronomia portuguesa, com seus sabores autênticos e vinhos excepcionais.
Venha aproveitar a hospitalidade calorosa de Portugal e transformar este encontro em uma experiência verdadeiramente memorável!
Perfil dos participantes: representantes, executivos e profissionais de empresas e organizações impactadas pelo tema, escritórios de advocacia especializados, autoridades do setor público com atuação na formulação de normas tributárias, acadêmicos e pessoas interessadas.
Combine o aprimoramento profissional com uma experiência prática imersiva!
A imersão está sendo cuidadosamente planejada por nossa equipe para proporcionar aos participantes uma experiência de desenvolvimento profissional enriquecedora e única.
Buscamos formatar os encontros de maneira dinâmica e interativa, com o objetivo de fomentar os debates e incentivar o intercâmbio de ideias e melhores práticas que podem ser de grande utilidade para os desafios profissionais contemporâneos.
A iniciativa promove, igualmente, uma rede de contatos estratégicos com especialistas e autoridades governamentais responsáveis pela elaboração de políticas públicas.
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A imersão em cooperação internacional em matéria tributária será realizada com o apoio de patrocinadores que acreditam na iniciativa e pretenderam vincular sua marca e/ou produto ao evento, construindo, em parceria com a organização, conteúdo crível, analítico e relevante que contribui com o propósito do projeto.
Organizadores
